Termo de Responsabilidade

TERMO DE RESPONSABILIDADE E ASSUNÇÃO DE RISCOS Pelo presente instrumento particular: DECLARANTE: {{DECLARANTE_NOME}}, {{DECLARANTE_NACIONALIDADE}}, portador(a) do RG nº {{DECLARANTE_RG}}, inscrito(a) no CPF sob o nº {{DECLARANTE_CPF}}, residente em {{DECLARANTE_ENDERECO}}. EMPRESA: {{cliente_razao_social}}, CNPJ nº {{cliente_cnpj}}. 1. DA ATIVIDADE 1.1. Atividade: {{ATIVIDADE}} 1.2. Local: {{LOCAL_ATIVIDADE}} 1.3. Data: {{DATA_ATIVIDADE}} 2. DAS DECLARAÇÕES O DECLARANTE, de livre e espontânea vontade, declara que: a) Está ciente da natureza da atividade e seus riscos inerentes; b) Encontra-se em plenas condições físicas e mentais para participar; c) Foi devidamente informado sobre os procedimentos de segurança; d) Compromete-se a seguir todas as instruções e normas de segurança; e) Não possui condições de saúde que impeçam sua participação. 3. DOS RISCOS 3.1. Riscos específicos conhecidos: {{RISCOS_ESPECIFICOS}} 3.2. O DECLARANTE reconhece que a atividade pode envolver riscos de lesões, acidentes ou outros danos. 4. DA ASSUNÇÃO DE RISCOS 4.1. O DECLARANTE assume integral responsabilidade por sua participação. 4.2. Isenta a EMPRESA de responsabilidade por danos decorrentes de: a) Riscos inerentes à atividade; b) Caso fortuito ou força maior; c) Descumprimento das normas de segurança pelo DECLARANTE; d) Omissão de informações relevantes sobre sua saúde. 5. DAS LIMITAÇÕES 5.1. A isenção não abrange danos causados por dolo ou culpa grave da EMPRESA. 5.2. A EMPRESA mantém responsabilidade por equipamentos de segurança. 6. DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM 6.1. O DECLARANTE autoriza o uso de sua imagem para fins institucionais, sem ônus. Por ser expressão da verdade, firma o presente termo. {{LOCAL_ATIVIDADE}}, {{data_hoje}}. _______________________________ DECLARANTE {{DECLARANTE_NOME}} CPF: {{DECLARANTE_CPF}} TESTEMUNHAS: 1. _______________________ CPF: _______________________ 2. _______________________ CPF: _______________________