Termo de Responsabilidade

<p style="text-align: center;"><strong>TERMO DE RESPONSABILIDADE E ASSUNÇÃO DE RISCOS</strong></p> <p>Pelo presente instrumento particular:</p> <p><strong>DECLARANTE:</strong> {{DECLARANTE_NOME}}, {{DECLARANTE_NACIONALIDADE}}, portador(a) do RG nº {{DECLARANTE_RG}}, inscrito(a) no CPF sob o nº {{DECLARANTE_CPF}}, residente em {{DECLARANTE_ENDERECO}}.</p> <p><strong>EMPRESA:</strong> {{cliente_razao_social}}, CNPJ nº {{cliente_cnpj}}.</p> <p><strong>1. DA ATIVIDADE</strong></p> <p>1.1. Atividade: {{ATIVIDADE}}</p> <p>1.2. Local: {{LOCAL_ATIVIDADE}}</p> <p>1.3. Data: {{DATA_ATIVIDADE}}</p> <p><strong>2. DAS DECLARAÇÕES</strong></p> <p>O DECLARANTE, de livre e espontânea vontade, declara que:</p> <p>a) Está ciente da natureza da atividade e seus riscos inerentes;</p> <p>b) Encontra-se em plenas condições físicas e mentais para participar;</p> <p>c) Foi devidamente informado sobre os procedimentos de segurança;</p> <p>d) Compromete-se a seguir todas as instruções e normas de segurança;</p> <p>e) Não possui condições de saúde que impeçam sua participação.</p> <p><strong>3. DOS RISCOS</strong></p> <p>3.1. Riscos específicos conhecidos: {{RISCOS_ESPECIFICOS}}</p> <p>3.2. O DECLARANTE reconhece que a atividade pode envolver riscos de lesões, acidentes ou outros danos.</p> <p><strong>4. DA ASSUNÇÃO DE RISCOS</strong></p> <p>4.1. O DECLARANTE assume integral responsabilidade por sua participação.</p> <p>4.2. Isenta a EMPRESA de responsabilidade por danos decorrentes de:</p> <p>a) Riscos inerentes à atividade;</p> <p>b) Caso fortuito ou força maior;</p> <p>c) Descumprimento das normas de segurança pelo DECLARANTE;</p> <p>d) Omissão de informações relevantes sobre sua saúde.</p> <p><strong>5. DAS LIMITAÇÕES</strong></p> <p>5.1. A isenção não abrange danos causados por dolo ou culpa grave da EMPRESA.</p> <p>5.2. A EMPRESA mantém responsabilidade por equipamentos de segurança.</p> <p><strong>6. DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM</strong></p> <p>6.1. O DECLARANTE autoriza o uso de sua imagem para fins institucionais, sem ônus.</p> <p>Por ser expressão da verdade, firma o presente termo.</p> <p>{{LOCAL_ATIVIDADE}}, {{data_hoje}}.</p> <p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p> <p style="text-align: center;"><strong>DECLARANTE</strong></p> <p style="text-align: center;">{{DECLARANTE_NOME}}</p> <p style="text-align: center;">CPF: {{DECLARANTE_CPF}}</p> <p style="margin-top: 40px;"><strong>TESTEMUNHAS:</strong></p> <p>1. _______________________ CPF: _______________________</p> <p>2. _______________________ CPF: _______________________</p>