Advocacia

Termo de Conciliação

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Modelo de termo formalizando acordo obtido em sessão de conciliação, seja judicial ou extrajudicial.

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TERMO DE CONCILIAÇÃO (ACORDO EXTRAJUDICIAL) Aos {{data_hoje}}, no endereço {{LOCAL}}, reuniram-se para sessão de conciliação: PRIMEIRA PARTE (REQUERENTE/CREDOR): {{PARTE1_NOME}}, {{PARTE1_NACIONALIDADE}}, {{PARTE1_ESTADO_CIVIL}}, {{PARTE1_PROFISSAO}}, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº {{PARTE1_RG}}, inscrito(a) no CPF sob o nº {{PARTE1_CPF}}, residente e domiciliado(a) na {{PARTE1_ENDERECO}}, acompanhado(a) de seu(sua) advogado(a) {{ADVOGADO_PARTE1}}, OAB {{OAB_ADVOGADO_PARTE1}}; SEGUNDA PARTE (REQUERIDO/DEVEDOR): {{PARTE2_NOME}}, {{PARTE2_NACIONALIDADE}}, {{PARTE2_ESTADO_CIVIL}}, {{PARTE2_PROFISSAO}}, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº {{PARTE2_RG}}, inscrito(a) no CPF sob o nº {{PARTE2_CPF}}, residente e domiciliado(a) na {{PARTE2_ENDERECO}}, acompanhado(a) de seu(sua) advogado(a) {{ADVOGADO_PARTE2}}, OAB {{OAB_ADVOGADO_PARTE2}}; CONCILIADOR: {{CONCILIADOR_NOME}} Aberta a sessão, o(a) CONCILIADOR(A) esclareceu às partes sobre o procedimento de conciliação, seus princípios e objetivos. Após as tratativas e negociações, as partes chegaram ao seguinte ACORDO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente acordo tem por objeto a composição amigável do conflito relativo a: {{OBJETO_CONCILIACAO}}. 1.2. As partes reconhecem a existência da controvérsia acima descrita e, após ampla negociação, acordam os termos que se seguem. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS TERMOS DO ACORDO 2.1. As partes acordam o seguinte: {{TERMOS_ACORDO}} CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR 3.1. Para fins de composição integral do conflito, a SEGUNDA PARTE pagará à PRIMEIRA PARTE o valor total de R$ {{VALOR_ACORDO}} ({{VALOR_ACORDO}} reais). CLÁUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO 4.1. O pagamento será efetuado da seguinte forma: {{forma_pagamento}}. 4.2. O primeiro pagamento será realizado em {{DATA_PRIMEIRO_PAGAMENTO}}. 4.3. Os pagamentos deverão ser efetuados por transferência bancária para conta a ser indicada pela PRIMEIRA PARTE, devendo a SEGUNDA PARTE guardar os comprovantes. CLÁUSULA QUINTA - DO INADIMPLEMENTO 5.1. O descumprimento de qualquer obrigação assumida neste acordo sujeitará a parte inadimplente ao pagamento de multa de {{MULTA_DESCUMPRIMENTO}}% sobre o valor total do acordo, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária. 5.2. O atraso superior a 15 (quinze) dias no pagamento de qualquer parcela acarretará o vencimento antecipado de todo o débito. 5.3. Em caso de descumprimento, o presente termo poderá ser executado judicialmente como título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 784, inciso IV, do Código de Processo Civil. CLÁUSULA SEXTA - DA QUITAÇÃO 6.1. Com o cumprimento integral do presente acordo, a PRIMEIRA PARTE dará à SEGUNDA PARTE plena, geral, irrevogável e irretratável quitação relativamente ao conflito objeto desta conciliação. 6.2. A quitação abrange principal, juros, correção monetária, multas, perdas e danos, danos morais e materiais, lucros cessantes, honorários advocatícios contratuais e quaisquer outras verbas relacionadas ao conflito. 6.3. As partes renunciam expressamente ao direito de propor ou prosseguir com qualquer ação judicial ou extrajudicial relativa ao objeto desta conciliação. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CUSTAS E HONORÁRIOS 7.1. Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo advogado. 7.2. As despesas com a conciliação serão divididas igualmente entre as partes. 7.3. Havendo processo judicial em curso relacionado ao objeto deste acordo, as partes requerem a sua extinção com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, arcando cada parte com metade das custas remanescentes. CLÁUSULA OITAVA - DAS DECLARAÇÕES DAS PARTES 8.1. As partes declaram que: a) Firmam este acordo de livre e espontânea vontade, sem qualquer coação; b) Estão plenamente capazes de celebrar este acordo; c) Foram assistidas por advogados de sua confiança; d) Tiveram pleno conhecimento de todos os termos do acordo antes de assiná-lo; e) O acordo é justo e equilibrado, considerando as circunstâncias do conflito; f) Comprometem-se a cumprir fielmente o acordado. CLÁUSULA NONA - DA IRREVOGABILIDADE 9.1. O presente acordo é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores. CLÁUSULA DÉCIMA - DO TÍTULO EXECUTIVO 10.1. O presente Termo de Conciliação constitui título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 784, inciso IV, do Código de Processo Civil. 10.2. As partes poderão, de comum acordo, requerer a homologação judicial deste termo, caso em que passará a constituir título executivo judicial. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. Eventuais alterações neste acordo somente serão válidas se formalizadas por escrito e assinadas por todas as partes. 11.2. As partes declaram que leram integralmente este termo e concordam com todos os seus termos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão de conciliação, sendo lavrado o presente termo, que, lido e achado conforme, vai assinado por todos os presentes. {{LOCAL}}, {{data_hoje}}. _______________________________ PRIMEIRA PARTE {{PARTE1_NOME}} CPF: {{PARTE1_CPF}} _______________________________ ADVOGADO(A) DA PRIMEIRA PARTE {{ADVOGADO_PARTE1}} OAB {{OAB_ADVOGADO_PARTE1}} _______________________________ SEGUNDA PARTE {{PARTE2_NOME}} CPF: {{PARTE2_CPF}} _______________________________ ADVOGADO(A) DA SEGUNDA PARTE {{ADVOGADO_PARTE2}} OAB {{OAB_ADVOGADO_PARTE2}} _______________________________ CONCILIADOR(A) {{CONCILIADOR_NOME}}

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PARTE1 NOME PARTE1 NACIONALIDADE PARTE1 ESTADO CIVIL PARTE1 PROFISSAO PARTE1 RG PARTE1 CPF PARTE1 ENDERECO ADVOGADO PARTE1 OAB ADVOGADO PARTE1 PARTE2 NOME PARTE2 NACIONALIDADE PARTE2 ESTADO CIVIL PARTE2 PROFISSAO PARTE2 RG PARTE2 CPF PARTE2 ENDERECO ADVOGADO PARTE2 OAB ADVOGADO PARTE2 CONCILIADOR NOME OBJETO CONCILIACAO TERMOS ACORDO VALOR ACORDO DATA PRIMEIRO PAGAMENTO MULTA DESCUMPRIMENTO LOCAL