Contrato de Representação Comercial

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA Pelo presente instrumento, regido pela Lei nº 4.886/65: REPRESENTADA: {{REPRESENTADA_NOME}}, CNPJ nº {{REPRESENTADA_CNPJ}}, com sede em {{REPRESENTADA_ENDERECO}}. REPRESENTANTE: {{REPRESENTANTE_NOME}}, CNPJ nº {{REPRESENTANTE_CNPJ}}, CORE nº {{REPRESENTANTE_CORE}}, com sede em {{REPRESENTANTE_ENDERECO}}. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Intermediação de vendas dos produtos/serviços: {{PRODUTOS_SERVICOS}} 1.2. O REPRESENTANTE agencia pedidos sem vínculo empregatício. CLÁUSULA SEGUNDA - DO TERRITÓRIO 2.1. Área de atuação: {{TERRITORIO}}. 2.2. Exclusividade: {{EXCLUSIVIDADE}}. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS COMISSÕES 3.1. Comissão: {{COMISSAO_PERCENTUAL}}% sobre pedidos faturados e pagos. 3.2. Pagamento até o dia {{DIA_PAGAMENTO}} do mês seguinte. 3.3. Comissões sobre vendas diretas na área: devidas ao REPRESENTANTE. CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO REPRESENTANTE 4.1. Promover vendas com diligência. 4.2. Informar sobre mercado e concorrência. 4.3. Não representar concorrentes sem autorização. 4.4. Prestar contas semanais. CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA REPRESENTADA 5.1. Fornecer materiais de divulgação. 5.2. Pagar comissões pontualmente. 5.3. Comunicar alterações de preços e condições. CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO 6.1. Início em {{data_inicio}}, por prazo indeterminado. 6.2. Rescisão com aviso prévio de 30 dias. CLÁUSULA SÉTIMA - DA INDENIZAÇÃO 7.1. Rescisão sem justa causa: indenização de 1/12 do total de comissões recebidas (art. 27, Lei 4.886/65). CLÁUSULA OITAVA - DO FORO 8.1. Foro: comarca de {{foro}}. {{foro}}, {{data_hoje}}. _______________________________ REPRESENTADA {{REPRESENTADA_NOME}} _______________________________ REPRESENTANTE {{REPRESENTANTE_NOME}} TESTEMUNHAS: 1. _______________________ CPF: _______________________ 2. _______________________ CPF: _______________________