Contabilidade
Contrato de Planejamento Tributario
Modelo para servicos de planejamento tributario, visando a reducao legal da carga fiscal da empresa.
Preview do Modelo
<p style="text-align: center;"><strong>CONTRATO DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO</strong></p>
<p>Pelo presente instrumento particular, as partes:</p>
<p><strong>CONTRATANTE:</strong> {{cliente_razao_social}}, inscrita no CNPJ sob o no {{cliente_cnpj}}, com sede na {{cliente_empresa_endereco}}, representada por {{EMPRESA_REPRESENTANTE}};</p>
<p><strong>CONSULTOR:</strong> {{minha_empresa}}, inscrito no CNPJ sob o no {{meu_cnpj}}, CRC no {{meu_registro}};</p>
<p>Celebram o presente Contrato de Planejamento Tributario:</p>
<p><strong>CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO</strong></p>
<p>1.1. Elaboracao de estudo de planejamento tributario, compreendendo:</p>
<p>a) Analise do regime tributario atual (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real);</p>
<p>b) Levantamento de operacoes e tributacao vigente;</p>
<p>c) Simulacoes comparativas entre regimes;</p>
<p>d) Identificacao de incentivos fiscais aplicaveis;</p>
<p>e) Analise de operacoes intercompany (se aplicavel);</p>
<p>f) Identificacao de oportunidades de elisao fiscal;</p>
<p>g) Elaboracao de relatorio com recomendacoes;</p>
<p>h) Apresentacao dos resultados.</p>
<p>1.2. Faturamento anual estimado: <strong>R$ {{FATURAMENTO_ANUAL}}</strong>.</p>
<p><strong>CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR E PAGAMENTO</strong></p>
<p>2.1. Valor do projeto: <strong>R$ {{valor}}</strong>.</p>
<p>2.2. Forma de pagamento: {{forma_pagamento}}.</p>
<p><strong>CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO</strong></p>
<p>3.1. Prazo para entrega do estudo: <strong>{{prazo}}</strong>.</p>
<p>3.2. Condicionado ao fornecimento de documentos pela CONTRATANTE.</p>
<p><strong>CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONSULTOR</strong></p>
<p>4.1. Realizar analise com rigor tecnico e fundamentacao legal.</p>
<p>4.2. Propor apenas estrategias de elisao (legais).</p>
<p>4.3. Apresentar relatorio detalhado com simulacoes.</p>
<p>4.4. Manter sigilo sobre informacoes da empresa.</p>
<p><strong>CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE</strong></p>
<p>5.1. Fornecer documentos contabeis e fiscais solicitados.</p>
<p>5.2. Disponibilizar informacoes sobre operacoes.</p>
<p>5.3. Efetuar pagamentos pontualmente.</p>
<p><strong>CLAUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE</strong></p>
<p>6.1. O CONSULTOR nao garante resultados especificos de economia.</p>
<p>6.2. A implementacao das recomendacoes e de responsabilidade da CONTRATANTE.</p>
<p>6.3. As simulacoes sao baseadas em legislacao vigente, sujeitas a alteracoes.</p>
<p><strong>CLAUSULA SETIMA - DO FORO</strong></p>
<p>7.1. Foro: Comarca de <strong>{{foro}}/{{FORO_ESTADO}}</strong>.</p>
<p style="text-align: center; margin-top: 30px;">{{foro}}/{{FORO_ESTADO}}, {{DATA_EXTENSO}}</p>
<p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p>
<p style="text-align: center;"><strong>CONTRATANTE</strong></p>
<p style="text-align: center;">{{cliente_razao_social}}</p>
<p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p>
<p style="text-align: center;"><strong>CONSULTOR</strong></p>
<p style="text-align: center;">{{minha_empresa}}</p>
<p style="margin-top: 40px;"><strong>TESTEMUNHAS:</strong></p>
<p>1. _______________________________ CPF: _____________</p>
<p>2. _______________________________ CPF: _____________</p>
Campos para Preencher
EMPRESA REPRESENTANTE FATURAMENTO ANUAL FORO ESTADO