Contrato de Franquia

<p style="text-align: center;"><strong>CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL</strong></p> <p>Pelo presente instrumento, regido pela Lei nº 13.966/2019:</p> <p><strong>FRANQUEADOR:</strong> {{FRANQUEADOR_NOME}}, CNPJ nº {{FRANQUEADOR_CNPJ}}, com sede em {{FRANQUEADOR_ENDERECO}}.</p> <p><strong>FRANQUEADO:</strong> {{FRANQUEADO_NOME}}, CNPJ nº {{FRANQUEADO_CNPJ}}, com sede em {{FRANQUEADO_ENDERECO}}.</p> <p><strong>CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO</strong></p> <p>1.1. O FRANQUEADOR concede ao FRANQUEADO o direito de uso da marca "{{MARCA}}" e de seu sistema de franquia.</p> <p>1.2. Unidade franqueada: {{ENDERECO_UNIDADE}}.</p> <p><strong>CLÁUSULA SEGUNDA - DAS TAXAS</strong></p> <p>2.1. Taxa de franquia: <strong>R$ {{TAXA_FRANQUIA}}</strong>, paga na assinatura.</p> <p>2.2. Royalties: <strong>{{ROYALTIES_PERCENTUAL}}%</strong> do faturamento bruto mensal.</p> <p>2.3. Fundo de marketing: <strong>{{FUNDO_MARKETING}}%</strong> do faturamento bruto.</p> <p><strong>CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO</strong></p> <p>3.1. Vigência: {{PRAZO_CONTRATO}} anos a partir de {{data_inicio}}.</p> <p>3.2. Renovação conforme desempenho e condições da rede.</p> <p><strong>CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FRANQUEADOR</strong></p> <p>4.1. Fornecer treinamento inicial e suporte contínuo.</p> <p>4.2. Disponibilizar manuais operacionais.</p> <p>4.3. Realizar supervisão e consultoria.</p> <p>4.4. Desenvolver ações de marketing.</p> <p><strong>CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FRANQUEADO</strong></p> <p>5.1. Operar conforme padrões da rede.</p> <p>5.2. Pagar taxas pontualmente.</p> <p>5.3. Adquirir produtos de fornecedores homologados.</p> <p>5.4. Manter sigilo sobre know-how.</p> <p>5.5. Não concorrer durante e após o contrato.</p> <p><strong>CLÁUSULA SEXTA - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL</strong></p> <p>6.1. Marcas e know-how pertencem ao FRANQUEADOR.</p> <p>6.2. Uso autorizado apenas durante vigência.</p> <p><strong>CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO</strong></p> <p>7.1. Rescisão por inadimplência grave ou descumprimento.</p> <p>7.2. Cessação imediata do uso da marca na rescisão.</p> <p><strong>CLÁUSULA OITAVA - DO FORO</strong></p> <p>8.1. Foro: comarca de {{foro}}.</p> <p>{{foro}}, {{data_hoje}}.</p> <p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p> <p style="text-align: center;"><strong>FRANQUEADOR</strong></p> <p style="text-align: center;">{{FRANQUEADOR_NOME}}</p> <p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p> <p style="text-align: center;"><strong>FRANQUEADO</strong></p> <p style="text-align: center;">{{FRANQUEADO_NOME}}</p> <p style="margin-top: 40px;"><strong>TESTEMUNHAS:</strong></p> <p>1. _______________________ CPF: _______________________</p> <p>2. _______________________ CPF: _______________________</p>