Contrato de Franquia

CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL Pelo presente instrumento, regido pela Lei nº 13.966/2019: FRANQUEADOR: {{FRANQUEADOR_NOME}}, CNPJ nº {{FRANQUEADOR_CNPJ}}, com sede em {{FRANQUEADOR_ENDERECO}}. FRANQUEADO: {{FRANQUEADO_NOME}}, CNPJ nº {{FRANQUEADO_CNPJ}}, com sede em {{FRANQUEADO_ENDERECO}}. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O FRANQUEADOR concede ao FRANQUEADO o direito de uso da marca "{{MARCA}}" e de seu sistema de franquia. 1.2. Unidade franqueada: {{ENDERECO_UNIDADE}}. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS TAXAS 2.1. Taxa de franquia: R$ {{TAXA_FRANQUIA}}, paga na assinatura. 2.2. Royalties: {{ROYALTIES_PERCENTUAL}}% do faturamento bruto mensal. 2.3. Fundo de marketing: {{FUNDO_MARKETING}}% do faturamento bruto. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO 3.1. Vigência: {{PRAZO_CONTRATO}} anos a partir de {{data_inicio}}. 3.2. Renovação conforme desempenho e condições da rede. CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FRANQUEADOR 4.1. Fornecer treinamento inicial e suporte contínuo. 4.2. Disponibilizar manuais operacionais. 4.3. Realizar supervisão e consultoria. 4.4. Desenvolver ações de marketing. CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FRANQUEADO 5.1. Operar conforme padrões da rede. 5.2. Pagar taxas pontualmente. 5.3. Adquirir produtos de fornecedores homologados. 5.4. Manter sigilo sobre know-how. 5.5. Não concorrer durante e após o contrato. CLÁUSULA SEXTA - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 6.1. Marcas e know-how pertencem ao FRANQUEADOR. 6.2. Uso autorizado apenas durante vigência. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO 7.1. Rescisão por inadimplência grave ou descumprimento. 7.2. Cessação imediata do uso da marca na rescisão. CLÁUSULA OITAVA - DO FORO 8.1. Foro: comarca de {{foro}}. {{foro}}, {{data_hoje}}. _______________________________ FRANQUEADOR {{FRANQUEADOR_NOME}} _______________________________ FRANQUEADO {{FRANQUEADO_NOME}} TESTEMUNHAS: 1. _______________________ CPF: _______________________ 2. _______________________ CPF: _______________________