Contrato de Design Gráfico

<div style="text-align: center; margin-bottom: 30px;"> <strong style="font-size: 16pt;">CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO</strong> </div> Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas: <strong>CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES</strong> <strong>CONTRATANTE:</strong> {{cliente_razao_social}}, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº {{CONTRATANTE_CPF_CNPJ}}, com endereço em {{cliente_empresa_endereco}}, e-mail {{cliente_email}}. <strong>DESIGNER:</strong> {{meu_nome}}, profissional autônomo, inscrito(a) no CPF sob o nº {{meu_cpf}}, residente em {{meu_endereco}}, e-mail {{meu_email}}. Têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Design Gráfico, mediante as seguintes cláusulas: <strong>CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO</strong> 2.1. O presente contrato tem por objeto a criação e desenvolvimento de trabalho de design gráfico, consistindo em: {{DESCRICAO_PROJETO}} 2.2. Entregáveis acordados: {{ENTREGAVEIS}} 2.3. Os arquivos finais serão entregues nos seguintes formatos: {{FORMATOS_ARQUIVO}}. <strong>CLÁUSULA TERCEIRA - DO PROCESSO CRIATIVO</strong> 3.1. O trabalho será desenvolvido em etapas: a) Briefing e levantamento de requisitos; b) Pesquisa e desenvolvimento de conceitos; c) Apresentação de propostas iniciais; d) Refinamento da proposta aprovada; e) Finalização e entrega dos arquivos. 3.2. O CONTRATANTE deverá fornecer briefing completo com todas as informações necessárias antes do início do trabalho. 3.3. Alterações significativas no briefing após o início do projeto poderão implicar em ajuste de prazo e valor. <strong>CLÁUSULA QUARTA - DAS REVISÕES</strong> 4.1. Estão incluídas {{NUMERO_REVISOES}} rodadas de revisão sem custo adicional. 4.2. Cada rodada de revisão contempla ajustes dentro do escopo aprovado, não incluindo mudanças conceituais ou de direcionamento. 4.3. O CONTRATANTE terá prazo de 5 (cinco) dias úteis para enviar feedbacks consolidados após cada apresentação. 4.4. Revisões adicionais além do previsto serão cobradas separadamente, mediante orçamento prévio. 4.5. A ausência de feedback no prazo será considerada como aprovação tácita da etapa. <strong>CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E PAGAMENTO</strong> 5.1. Pelos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará ao DESIGNER o valor total de R$ {{valor}} ({{valor}} reais). 5.2. O pagamento será realizado da seguinte forma: {{forma_pagamento}}. 5.3. Os arquivos finais editáveis somente serão entregues após confirmação do pagamento integral. 5.4. Atrasos no pagamento sujeitam o CONTRATANTE a multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês. <strong>CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO</strong> 6.1. O prazo para entrega final é de {{prazo}}, contados a partir da aprovação do briefing e recebimento do sinal. 6.2. Atrasos do CONTRATANTE no fornecimento de materiais ou feedbacks prorrogarão proporcionalmente o prazo de entrega. 6.3. Entregas urgentes (prazo inferior ao acordado) poderão ter acréscimo de até 50% (cinquenta por cento) no valor. <strong>CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL</strong> 7.1. Após o pagamento integral, os direitos patrimoniais sobre o trabalho final aprovado serão transferidos ao CONTRATANTE. 7.2. O DESIGNER mantém o direito moral de autoria, podendo ser creditado como criador da obra. 7.3. O DESIGNER poderá utilizar o trabalho em seu portfólio profissional e redes sociais, salvo vedação expressa do CONTRATANTE por motivo justificado. 7.4. Propostas e conceitos apresentados mas não aprovados permanecem sob propriedade do DESIGNER. 7.5. Imagens de bancos (stock) utilizadas serão licenciadas conforme seus termos originais, devendo o CONTRATANTE observar tais restrições. <strong>CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO DESIGNER</strong> 8.1. Desenvolver o trabalho com criatividade, técnica e profissionalismo. 8.2. Cumprir os prazos estabelecidos. 8.3. Manter comunicação clara sobre o andamento do projeto. 8.4. Entregar os arquivos nos formatos acordados e em condições de uso. 8.5. Utilizar apenas recursos (fontes, imagens, elementos) devidamente licenciados. <strong>CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE</strong> 9.1. Fornecer briefing completo e materiais necessários. 9.2. Efetuar os pagamentos nos prazos acordados. 9.3. Fornecer feedback claro e consolidado dentro dos prazos. 9.4. Obter autorizações necessárias para uso de marcas, imagens ou elementos de terceiros que solicitar. <strong>CLÁUSULA DÉCIMA - DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO</strong> 10.1. Este contrato não gera vínculo empregatício. O DESIGNER é profissional autônomo responsável por seus próprios tributos. <strong>CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO</strong> 11.1. O contrato poderá ser rescindido por acordo entre as partes ou por descumprimento contratual. 11.2. Rescisão pelo CONTRATANTE após início do trabalho obriga ao pagamento proporcional ao trabalho executado, sendo no mínimo 30% (trinta por cento) do valor total. 11.3. Em caso de rescisão, os arquivos até então desenvolvidos não serão entregues, salvo acordo em contrário. <strong>CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO</strong> 12.1. As partes elegem o foro da Comarca de {{foro}} para dirimir quaisquer controvérsias. E por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento. {{CIDADE}}, {{data_hoje}}. <div style="margin-top: 50px;"> <div style="float: left; width: 45%; text-align: center;"> _______________________________________<br> <strong>{{cliente_razao_social}}</strong><br> CONTRATANTE </div> <div style="float: right; width: 45%; text-align: center;"> _______________________________________<br> <strong>{{meu_nome}}</strong><br> DESIGNER </div> <div style="clear: both;"></div> </div> <div style="margin-top: 40px;"> <strong>TESTEMUNHAS:</strong> <div style="margin-top: 20px;"> <div style="float: left; width: 45%; text-align: center;"> _______________________________________<br> Nome:<br> CPF: </div> <div style="float: right; width: 45%; text-align: center;"> _______________________________________<br> Nome:<br> CPF: </div> <div style="clear: both;"></div> </div> </div>