Contrato de Desenvolvimento de Software

<div style="text-align: center; margin-bottom: 30px;"> <strong style="font-size: 16pt;">CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE</strong> </div> Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas: <strong>CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES</strong> <strong>CONTRATANTE:</strong> {{cliente_razao_social}}, inscrito(a) no CNPJ sob o nº {{cliente_cnpj}}, com sede em {{cliente_empresa_endereco}}, e-mail {{cliente_email}}. <strong>DESENVOLVEDOR(A):</strong> {{meu_nome}}, profissional autônomo, inscrito(a) no CPF sob o nº {{meu_cpf}}, residente em {{meu_endereco}}, e-mail {{meu_email}}. Têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Desenvolvimento de Software, mediante as seguintes cláusulas: <strong>CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO</strong> 2.1. O presente contrato tem por objeto o desenvolvimento do sistema/aplicativo denominado "{{NOME_PROJETO}}". 2.2. Descrição do sistema: {{DESCRICAO_SISTEMA}} 2.3. Funcionalidades a serem desenvolvidas: {{FUNCIONALIDADES}} <strong>CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS</strong> 3.1. O software será desenvolvido utilizando as seguintes tecnologias: {{TECNOLOGIAS}}. 3.2. Antes do início do desenvolvimento, o(a) DESENVOLVEDOR(A) apresentará documento de especificação técnica para aprovação do CONTRATANTE. 3.3. Alterações no escopo técnico após aprovação da especificação serão objeto de aditivo contratual com eventual ajuste de prazo e valor. 3.4. O código-fonte seguirá boas práticas de programação, incluindo documentação adequada e padrões de codificação reconhecidos. <strong>CLÁUSULA QUARTA - DA METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO</strong> 4.1. O desenvolvimento seguirá metodologia ágil, com entregas incrementais e reuniões periódicas de acompanhamento. 4.2. As entregas serão divididas em marcos (milestones), definidos na especificação técnica. 4.3. Cada entrega será submetida a testes e homologação pelo CONTRATANTE, que terá prazo de 5 (cinco) dias úteis para aprovar ou solicitar correções. 4.4. O CONTRATANTE designará responsável técnico para validação das entregas e esclarecimento de dúvidas durante o desenvolvimento. <strong>CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E PAGAMENTO</strong> 5.1. O valor total para o desenvolvimento é de R$ {{valor}} ({{valor}} reais). 5.2. O pagamento será realizado da seguinte forma: {{forma_pagamento}}. 5.3. Os pagamentos estão condicionados à aprovação das entregas correspondentes a cada marco. 5.4. Atraso no pagamento sujeitará o CONTRATANTE a multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês. 5.5. O(A) DESENVOLVEDOR(A) emitirá Nota Fiscal ou RPA conforme sua situação cadastral. <strong>CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO</strong> 6.1. O prazo total para desenvolvimento é de {{PRAZO_DESENVOLVIMENTO}}, contados a partir da aprovação da especificação técnica e recebimento do sinal. 6.2. O cronograma detalhado com marcos de entrega será definido na especificação técnica. 6.3. Atrasos causados pelo CONTRATANTE (demora em aprovações, falta de informações, mudanças de escopo) prorrogarão proporcionalmente o prazo de entrega. <strong>CLÁUSULA SÉTIMA - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL</strong> 7.1. Após pagamento integral, todos os direitos sobre o código-fonte desenvolvido especificamente para este projeto serão transferidos ao CONTRATANTE. 7.2. Bibliotecas e frameworks de terceiros (open source ou licenciados) continuarão sob suas respectivas licenças originais. 7.3. Componentes e ferramentas de propriedade prévia do(a) DESENVOLVEDOR(A) serão licenciados ao CONTRATANTE de forma não exclusiva e perpétua para uso no projeto. 7.4. O(A) DESENVOLVEDOR(A) poderá reutilizar conhecimentos e técnicas genéricas adquiridas durante o projeto. <strong>CLÁUSULA OITAVA - DA GARANTIA E SUPORTE</strong> 8.1. O(A) DESENVOLVEDOR(A) oferece garantia de {{PRAZO_GARANTIA}} para correção de bugs e falhas no código desenvolvido. 8.2. A garantia cobre defeitos de programação, mas não inclui: a) Problemas causados por alterações feitas por terceiros no código; b) Falhas decorrentes de infraestrutura ou ambiente não especificado; c) Novas funcionalidades não previstas no escopo original. 8.3. Suporte técnico adicional ou novas funcionalidades poderão ser contratados separadamente. <strong>CLÁUSULA NONA - DA CONFIDENCIALIDADE</strong> 9.1. O(A) DESENVOLVEDOR(A) manterá absoluto sigilo sobre o código-fonte, dados, processos de negócio e informações do CONTRATANTE. 9.2. Dados pessoais ou sensíveis a que tiver acesso serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 9.3. Esta obrigação de sigilo permanecerá vigente por tempo indeterminado. <strong>CLÁUSULA DÉCIMA - DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO</strong> 10.1. Este contrato não gera vínculo empregatício entre as partes. 10.2. O(A) DESENVOLVEDOR(A) atuará com total autonomia, definindo seus próprios horários e local de trabalho. 10.3. O(A) DESENVOLVEDOR(A) é responsável por seus próprios tributos e contribuições previdenciárias. <strong>CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO</strong> 11.1. O contrato poderá ser rescindido por acordo mútuo ou por descumprimento de cláusulas contratuais. 11.2. Em caso de rescisão, o(a) DESENVOLVEDOR(A) entregará todo o trabalho desenvolvido até o momento, mediante pagamento proporcional. 11.3. Rescisão imotivada pelo CONTRATANTE obriga ao pagamento de 30% (trinta por cento) do valor restante como compensação. <strong>CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO</strong> 12.1. As partes elegem o foro da Comarca de {{foro}} para dirimir quaisquer controvérsias. E por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento. {{CIDADE}}, {{data_hoje}}. <div style="margin-top: 50px;"> <div style="float: left; width: 45%; text-align: center;"> _______________________________________<br> <strong>{{cliente_razao_social}}</strong><br> CONTRATANTE </div> <div style="float: right; width: 45%; text-align: center;"> _______________________________________<br> <strong>{{meu_nome}}</strong><br> DESENVOLVEDOR(A) </div> <div style="clear: both;"></div> </div> <div style="margin-top: 40px;"> <strong>TESTEMUNHAS:</strong> <div style="margin-top: 20px;"> <div style="float: left; width: 45%; text-align: center;"> _______________________________________<br> Nome:<br> CPF: </div> <div style="float: right; width: 45%; text-align: center;"> _______________________________________<br> Nome:<br> CPF: </div> <div style="clear: both;"></div> </div> </div>