Contabilidade
Contrato de Consultoria Fiscal
Contrato especifico para prestacao de servicos de consultoria fiscal, incluindo analise tributaria, planejamento e orientacao sobre legislacao.
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<p style="text-align: center;"><strong>CONTRATO DE CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTARIA</strong></p>
<p>Pelo presente instrumento particular, as partes:</p>
<p><strong>CONTRATANTE:</strong> {{cliente_razao_social}}, inscrita no CNPJ sob o no {{cliente_cnpj}}, com sede na {{cliente_empresa_endereco}}, representada por {{EMPRESA_REPRESENTANTE}}, CPF no {{EMPRESA_REPRESENTANTE_CPF}};</p>
<p><strong>CONSULTOR:</strong> {{minha_empresa}}, inscrito no CNPJ sob o no {{meu_cnpj}}, CRC no {{meu_registro}}, com sede na {{minha_empresa_endereco}};</p>
<p>Celebram o presente Contrato de Consultoria Fiscal:</p>
<p><strong>CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO</strong></p>
<p>1.1. Prestacao de consultoria fiscal e tributaria, compreendendo: {{DESCRICAO_ESCOPO}}.</p>
<p>1.2. A consultoria abrange analise da situacao tributaria, orientacao sobre legislacao, identificacao de oportunidades e riscos fiscais.</p>
<p><strong>CLAUSULA SEGUNDA - DOS HONORARIOS</strong></p>
<p>2.1. Valor por hora: <strong>R$ {{VALOR_HORA}}</strong>.</p>
<p>2.2. Carga horaria estimada: <strong>{{CARGA_HORARIA_ESTIMADA}} horas</strong>.</p>
<p>2.3. Valor total estimado: <strong>R$ {{VALOR_TOTAL_ESTIMADO}}</strong>.</p>
<p>2.4. Faturamento mensal conforme horas efetivamente trabalhadas.</p>
<p>2.5. Pagamento em ate 10 dias apos emissao da nota fiscal.</p>
<p><strong>CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO</strong></p>
<p>3.1. Prazo do projeto: <strong>{{prazo}}</strong>.</p>
<p>3.2. Prorrogavel mediante termo aditivo.</p>
<p><strong>CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONSULTOR</strong></p>
<p>4.1. Executar consultoria com competencia tecnica e etica.</p>
<p>4.2. Emitir pareceres e orientacoes fundamentados na legislacao.</p>
<p>4.3. Manter sigilo sobre informacoes confidenciais.</p>
<p>4.4. Apresentar relatorios conforme acordado.</p>
<p><strong>CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE</strong></p>
<p>5.1. Fornecer acesso a documentos e informacoes necessarios.</p>
<p>5.2. Disponibilizar pessoal para esclarecimentos.</p>
<p>5.3. Efetuar pagamentos pontualmente.</p>
<p><strong>CLAUSULA SEXTA - DA CONFIDENCIALIDADE</strong></p>
<p>6.1. Sigilo absoluto sobre informacoes confidenciais, vigente por 5 anos apos termino.</p>
<p><strong>CLAUSULA SETIMA - DA RESPONSABILIDADE</strong></p>
<p>7.1. O CONSULTOR nao se responsabiliza por decisoes empresariais baseadas em suas orientacoes.</p>
<p>7.2. A implementacao de estrategias e de responsabilidade do CONTRATANTE.</p>
<p><strong>CLAUSULA OITAVA - DA RESCISAO</strong></p>
<p>8.1. Rescisao mediante aviso de 15 dias ou por justa causa.</p>
<p>8.2. Na rescisao, pagamento proporcional aos servicos executados.</p>
<p><strong>CLAUSULA NONA - DO FORO</strong></p>
<p>9.1. Foro: Comarca de <strong>{{foro}}/{{FORO_ESTADO}}</strong>.</p>
<p style="text-align: center; margin-top: 30px;">{{foro}}/{{FORO_ESTADO}}, {{DATA_EXTENSO}}</p>
<p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p>
<p style="text-align: center;"><strong>CONTRATANTE</strong></p>
<p style="text-align: center;">{{cliente_razao_social}}</p>
<p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p>
<p style="text-align: center;"><strong>CONSULTOR</strong></p>
<p style="text-align: center;">{{minha_empresa}}</p>
<p style="margin-top: 40px;"><strong>TESTEMUNHAS:</strong></p>
<p>1. _______________________________ CPF: _____________</p>
<p>2. _______________________________ CPF: _____________</p>
Campos para Preencher
EMPRESA REPRESENTANTE EMPRESA REPRESENTANTE CPF DESCRICAO ESCOPO VALOR HORA CARGA HORARIA ESTIMADA VALOR TOTAL ESTIMADO FORO ESTADO