Contrato de Consignação

<p style="text-align: center;"><strong>CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL</strong></p> <p>Pelo presente instrumento particular de consignação:</p> <p><strong>CONSIGNANTE:</strong> {{CONSIGNANTE_NOME}}, CNPJ nº {{CONSIGNANTE_CNPJ}}, com sede em {{CONSIGNANTE_ENDERECO}}.</p> <p><strong>CONSIGNATÁRIO:</strong> {{CONSIGNATARIO_NOME}}, CNPJ nº {{CONSIGNATARIO_CNPJ}}, com sede em {{CONSIGNATARIO_ENDERECO}}.</p> <p><strong>CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO</strong></p> <p>1.1. Consignação para venda dos produtos: {{PRODUTOS}}</p> <p>1.2. Os produtos permanecem propriedade do CONSIGNANTE até a venda.</p> <p><strong>CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS</strong></p> <p>2.1. Preço de consignação: {{PRECO_CONSIGNADO}}.</p> <p>2.2. Comissão: <strong>{{COMISSAO_PERCENTUAL}}%</strong> sobre vendas realizadas.</p> <p><strong>CLÁUSULA TERCEIRA - DO ACERTO DE CONTAS</strong></p> <p>3.1. Prazo: a cada {{PRAZO_ACERTO}}.</p> <p>3.2. Pagamento dos valores líquidos em 5 dias após acerto.</p> <p>3.3. Devolução de produtos não vendidos a qualquer tempo.</p> <p><strong>CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONSIGNATÁRIO</strong></p> <p>4.1. Guardar produtos com cuidado.</p> <p>4.2. Não alterar preços sem autorização.</p> <p>4.3. Prestar contas conforme acordado.</p> <p>4.4. Indenizar avarias ou extravios.</p> <p><strong>CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONSIGNANTE</strong></p> <p>5.1. Fornecer produtos em condições de venda.</p> <p>5.2. Fornecer documentação fiscal.</p> <p>5.3. Repor estoque conforme acordado.</p> <p><strong>CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO</strong></p> <p>6.1. Início em {{data_inicio}}, por prazo indeterminado.</p> <p>6.2. Rescisão com aviso prévio de 30 dias.</p> <p><strong>CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO</strong></p> <p>7.1. Foro: comarca de {{foro}}.</p> <p>{{foro}}, {{data_hoje}}.</p> <p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p> <p style="text-align: center;"><strong>CONSIGNANTE</strong></p> <p style="text-align: center;">{{CONSIGNANTE_NOME}}</p> <p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p> <p style="text-align: center;"><strong>CONSIGNATÁRIO</strong></p> <p style="text-align: center;">{{CONSIGNATARIO_NOME}}</p> <p style="margin-top: 40px;"><strong>TESTEMUNHAS:</strong></p> <p>1. _______________________ CPF: _______________________</p> <p>2. _______________________ CPF: _______________________</p>