Contrato de Aulas Particulares

<div style="text-align: center; margin-bottom: 30px;"> <strong style="font-size: 16pt;">CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE AULAS PARTICULARES</strong> </div> Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas: <strong>CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES</strong> <strong>CONTRATANTE:</strong> {{RESPONSAVEL_NOME}}, inscrito(a) no CPF sob o nº {{RESPONSAVEL_CPF}}, residente em {{RESPONSAVEL_ENDERECO}}, e-mail {{RESPONSAVEL_EMAIL}}, telefone {{RESPONSAVEL_TELEFONE}}, na qualidade de responsável pelo(a) aluno(a). <strong>ALUNO(A):</strong> {{ALUNO_NOME}}, data de nascimento {{ALUNO_DATA_NASCIMENTO}}. <strong>PROFESSOR(A):</strong> {{meu_nome}}, profissional autônomo, inscrito(a) no CPF sob o nº {{meu_cpf}}, residente em {{meu_endereco}}, e-mail {{meu_email}}. Têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Aulas Particulares, mediante as seguintes cláusulas: <strong>CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO</strong> 2.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de aulas particulares da disciplina: {{DISCIPLINA}}. 2.2. Nível de ensino: {{NIVEL_ENSINO}}. 2.3. Objetivo das aulas: {{OBJETIVO}}. 2.4. Carga horária: {{HORAS_SEMANA}} horas por semana. 2.5. Dias e horários: {{DIAS_HORARIOS}}. 2.6. Local das aulas: {{LOCAL_AULAS}}. <strong>CLÁUSULA TERCEIRA - DA METODOLOGIA</strong> 3.1. As aulas serão ministradas de acordo com metodologia definida pelo(a) PROFESSOR(A), considerando: a) O nível de conhecimento atual do(a) ALUNO(A); b) Os objetivos a serem alcançados; c) O estilo de aprendizagem do(a) ALUNO(A); d) O conteúdo programático da instituição de ensino (quando aplicável). 3.2. O(A) PROFESSOR(A) poderá: a) Utilizar materiais didáticos próprios ou indicar materiais de apoio; b) Aplicar exercícios e atividades para prática em casa; c) Realizar avaliações periódicas de progresso; d) Ajustar a metodologia conforme necessário. 3.3. Relatórios de progresso serão fornecidos ao CONTRATANTE mediante solicitação ou periodicamente, conforme acordado. <strong>CLÁUSULA QUARTA - DA REMUNERAÇÃO</strong> 4.1. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) PROFESSOR(A) o valor de R$ {{VALOR_HORA}} ({{VALOR_HORA}} reais) por hora de aula. 4.2. O pagamento será realizado da seguinte forma: {{forma_pagamento}}. 4.3. Atrasos no pagamento sujeitam o CONTRATANTE a multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês. 4.4. O(A) PROFESSOR(A) emitirá recibo das aulas ministradas. <strong>CLÁUSULA QUINTA - DOS MATERIAIS DIDÁTICOS</strong> 5.1. Os materiais didáticos (livros, apostilas, exercícios impressos) serão: ( ) Fornecidos pelo(a) PROFESSOR(A), já inclusos no valor da hora-aula; ( ) Fornecidos pelo(a) PROFESSOR(A), com custo adicional a ser acordado; ( ) De responsabilidade do CONTRATANTE, conforme indicação do(a) PROFESSOR(A). 5.2. Materiais digitais elaborados pelo(a) PROFESSOR(A) especificamente para o(a) ALUNO(A) são de uso pessoal e não podem ser compartilhados. <strong>CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO(A) PROFESSOR(A)</strong> 6.1. Comparecer pontualmente às aulas nos dias e horários acordados. 6.2. Preparar o conteúdo de forma adequada ao nível e objetivos do(a) ALUNO(A). 6.3. Ministrar as aulas com didática, paciência e profissionalismo. 6.4. Comunicar ausências com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. 6.5. Manter postura ética e respeitosa com o(a) ALUNO(A) e família. 6.6. Informar periodicamente o CONTRATANTE sobre o progresso do(a) ALUNO(A). 6.7. Manter sigilo sobre informações da família e do(a) ALUNO(A). <strong>CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO(A) ALUNO(A)</strong> 7.1. O CONTRATANTE se obriga a: a) Efetuar os pagamentos nos prazos acordados; b) Comunicar ausências com antecedência mínima de 24 horas; c) Fornecer ambiente adequado para as aulas (quando realizadas na residência); d) Acompanhar o progresso do(a) ALUNO(A) e manter comunicação com o(a) PROFESSOR(A); e) Fornecer materiais didáticos quando de sua responsabilidade. 7.2. O(A) ALUNO(A) se obriga a: a) Comparecer às aulas pontualmente; b) Participar ativamente e com empenho; c) Realizar as atividades e exercícios propostos; d) Tratar o(a) PROFESSOR(A) com respeito. <strong>CLÁUSULA OITAVA - DAS FALTAS E REPOSIÇÕES</strong> 8.1. Aulas canceladas pelo(a) ALUNO(A)/CONTRATANTE com aviso prévio de 24 (vinte e quatro) horas serão reagendadas sem custo adicional. 8.2. Aulas canceladas sem aviso prévio de 24 horas serão cobradas integralmente, salvo motivo de força maior devidamente comprovado. 8.3. Aulas canceladas pelo(a) PROFESSOR(A) serão obrigatoriamente reagendadas ou não cobradas. 8.4. Atrasos superiores a 15 (quinze) minutos por parte do(a) ALUNO(A) não ensejarão extensão do horário da aula. 8.5. Atrasos do(a) PROFESSOR(A) serão compensados na mesma aula ou em aula posterior. <strong>CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO</strong> 9.1. Este contrato vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias. 9.2. O aviso prévio poderá ser dispensado mediante acordo entre as partes. 9.3. As aulas já ministradas até a data da rescisão deverão ser pagas integralmente. 9.4. Em caso de rescisão por justa causa (descumprimento grave, conduta inadequada), a parte prejudicada poderá rescindir imediatamente, sem aviso prévio. <strong>CLÁUSULA DÉCIMA - DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS</strong> 10.1. O(A) PROFESSOR(A) não garante aprovação em provas ou concursos, mas se compromete a fornecer todo o suporte necessário para o aprendizado. 10.2. O sucesso do aprendizado depende da combinação entre ensino adequado e dedicação do(a) ALUNO(A). 10.3. Havendo baixo rendimento, o(a) PROFESSOR(A) comunicará o CONTRATANTE e proporá ajustes na metodologia ou carga horária. <strong>CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS AULAS ONLINE</strong> 11.1. Quando as aulas forem realizadas online: a) O(A) PROFESSOR(A) indicará a plataforma a ser utilizada; b) O CONTRATANTE garantirá que o(a) ALUNO(A) tenha equipamento e conexão adequados; c) Problemas técnicos de um dos lados que inviabilizem a aula poderão ensejar reagendamento. <strong>CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO</strong> 12.1. Este contrato não gera vínculo empregatício. O(A) PROFESSOR(A) é profissional autônomo. <strong>CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO</strong> 13.1. As partes elegem o foro da Comarca de {{foro}} para dirimir quaisquer controvérsias. E por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento. {{CIDADE}}, {{data_hoje}}. <div style="margin-top: 50px;"> <div style="float: left; width: 45%; text-align: center;"> _______________________________________<br> <strong>{{RESPONSAVEL_NOME}}</strong><br> CONTRATANTE </div> <div style="float: right; width: 45%; text-align: center;"> _______________________________________<br> <strong>{{meu_nome}}</strong><br> PROFESSOR(A) </div> <div style="clear: both;"></div> </div> <div style="margin-top: 40px;"> <strong>TESTEMUNHAS:</strong> <div style="margin-top: 20px;"> <div style="float: left; width: 45%; text-align: center;"> _______________________________________<br> Nome:<br> CPF: </div> <div style="float: right; width: 45%; text-align: center;"> _______________________________________<br> Nome:<br> CPF: </div> <div style="clear: both;"></div> </div> </div>