Contrato de Assessoria em Folha de Pagamento

CONTRATO DE ASSESSORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO Pelo presente instrumento particular, as partes: CONTRATANTE: {{cliente_razao_social}}, inscrita no CNPJ sob o no {{cliente_cnpj}}, com sede na {{cliente_empresa_endereco}}, representada por {{EMPRESA_REPRESENTANTE}}; CONTRATADO: {{minha_empresa}}, inscrito no CNPJ sob o no {{meu_cnpj}}, CRC no {{meu_registro}}; Celebram o presente Contrato de Assessoria em Folha de Pagamento: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Processamento mensal de folha de pagamento, compreendendo: a) Calculo de salarios, horas extras, adicionais e descontos; b) Apuracao e guias de INSS (empresa e empregados); c) Apuracao e guias de FGTS; d) Calculo e controle de ferias; e) Calculo de 13o salario; f) Calculo de rescisoes contratuais; g) Envio de eventos ao eSocial; h) Elaboracao de DIRF; i) Elaboracao de informe de rendimentos; j) Assessoria em rotinas de departamento pessoal. 1.2. Quadro atual: {{NUM_FUNCIONARIOS}} funcionarios. CLAUSULA SEGUNDA - DOS HONORARIOS 2.1. Valor por funcionario: R$ {{VALOR_FUNCIONARIO}}. 2.2. Valor minimo mensal: R$ {{VALOR_MINIMO_MENSAL}}. 2.3. Vencimento: dia {{DATA_VENCIMENTO}} de cada mes. 2.4. Reajuste anual pelo IGPM/FGV. 2.5. Alteracoes significativas no quadro serao recalculadas. CLAUSULA TERCEIRA - SERVICOS EXTRAORDINARIOS 3.1. Nao incluidos: reclamatorias trabalhistas, pericias, acordos judiciais, homologacoes presenciais (se aplicavel), que serao orcados a parte. CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO 4.1. Processar folha ate o dia util acordado. 4.2. Transmitir obrigacoes nos prazos legais. 4.3. Orientar sobre legislacao trabalhista. 4.4. Manter sigilo sobre dados de funcionarios. CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE 5.1. Enviar informacoes de movimentacao ate o dia acordado. 5.2. Comunicar admissoes, demissoes e alteracoes. 5.3. Efetuar pagamentos pontualmente. 5.4. Responsabilizar-se pela gestao efetiva dos funcionarios. CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA E RESCISAO 6.1. Prazo indeterminado, rescindivel mediante aviso de 30 dias. 6.2. Rescisao imediata por inadimplencia superior a 60 dias. CLAUSULA SETIMA - DO FORO 7.1. Foro: Comarca de {{foro}}/{{FORO_ESTADO}}. {{foro}}/{{FORO_ESTADO}}, {{DATA_EXTENSO}} _______________________________ CONTRATANTE {{cliente_razao_social}} _______________________________ CONTRATADO {{minha_empresa}} TESTEMUNHAS: 1. _______________________________ CPF: _____________ 2. _______________________________ CPF: _____________