Contrato de Assessoria em Folha de Pagamento

<p style="text-align: center;"><strong>CONTRATO DE ASSESSORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO</strong></p> <p>Pelo presente instrumento particular, as partes:</p> <p><strong>CONTRATANTE:</strong> {{cliente_razao_social}}, inscrita no CNPJ sob o no {{cliente_cnpj}}, com sede na {{cliente_empresa_endereco}}, representada por {{EMPRESA_REPRESENTANTE}};</p> <p><strong>CONTRATADO:</strong> {{minha_empresa}}, inscrito no CNPJ sob o no {{meu_cnpj}}, CRC no {{meu_registro}};</p> <p>Celebram o presente Contrato de Assessoria em Folha de Pagamento:</p> <p><strong>CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO</strong></p> <p>1.1. Processamento mensal de folha de pagamento, compreendendo:</p> <p>a) Calculo de salarios, horas extras, adicionais e descontos;</p> <p>b) Apuracao e guias de INSS (empresa e empregados);</p> <p>c) Apuracao e guias de FGTS;</p> <p>d) Calculo e controle de ferias;</p> <p>e) Calculo de 13o salario;</p> <p>f) Calculo de rescisoes contratuais;</p> <p>g) Envio de eventos ao eSocial;</p> <p>h) Elaboracao de DIRF;</p> <p>i) Elaboracao de informe de rendimentos;</p> <p>j) Assessoria em rotinas de departamento pessoal.</p> <p>1.2. Quadro atual: <strong>{{NUM_FUNCIONARIOS}} funcionarios</strong>.</p> <p><strong>CLAUSULA SEGUNDA - DOS HONORARIOS</strong></p> <p>2.1. Valor por funcionario: <strong>R$ {{VALOR_FUNCIONARIO}}</strong>.</p> <p>2.2. Valor minimo mensal: <strong>R$ {{VALOR_MINIMO_MENSAL}}</strong>.</p> <p>2.3. Vencimento: dia <strong>{{DATA_VENCIMENTO}}</strong> de cada mes.</p> <p>2.4. Reajuste anual pelo IGPM/FGV.</p> <p>2.5. Alteracoes significativas no quadro serao recalculadas.</p> <p><strong>CLAUSULA TERCEIRA - SERVICOS EXTRAORDINARIOS</strong></p> <p>3.1. Nao incluidos: reclamatorias trabalhistas, pericias, acordos judiciais, homologacoes presenciais (se aplicavel), que serao orcados a parte.</p> <p><strong>CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO</strong></p> <p>4.1. Processar folha ate o dia util acordado.</p> <p>4.2. Transmitir obrigacoes nos prazos legais.</p> <p>4.3. Orientar sobre legislacao trabalhista.</p> <p>4.4. Manter sigilo sobre dados de funcionarios.</p> <p><strong>CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE</strong></p> <p>5.1. Enviar informacoes de movimentacao ate o dia acordado.</p> <p>5.2. Comunicar admissoes, demissoes e alteracoes.</p> <p>5.3. Efetuar pagamentos pontualmente.</p> <p>5.4. Responsabilizar-se pela gestao efetiva dos funcionarios.</p> <p><strong>CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA E RESCISAO</strong></p> <p>6.1. Prazo indeterminado, rescindivel mediante aviso de 30 dias.</p> <p>6.2. Rescisao imediata por inadimplencia superior a 60 dias.</p> <p><strong>CLAUSULA SETIMA - DO FORO</strong></p> <p>7.1. Foro: Comarca de <strong>{{foro}}/{{FORO_ESTADO}}</strong>.</p> <p style="text-align: center; margin-top: 30px;">{{foro}}/{{FORO_ESTADO}}, {{DATA_EXTENSO}}</p> <p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p> <p style="text-align: center;"><strong>CONTRATANTE</strong></p> <p style="text-align: center;">{{cliente_razao_social}}</p> <p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p> <p style="text-align: center;"><strong>CONTRATADO</strong></p> <p style="text-align: center;">{{minha_empresa}}</p> <p style="margin-top: 40px;"><strong>TESTEMUNHAS:</strong></p> <p>1. _______________________________ CPF: _____________</p> <p>2. _______________________________ CPF: _____________</p>