Contrato para Abertura de Empresa

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS PARA ABERTURA DE EMPRESA Pelo presente instrumento particular, as partes: CONTRATANTE: {{cliente_nome}}, inscrito(a) no CPF sob o no {{cliente_cpf}}, RG no {{cliente_rg}}, residente na {{cliente_endereco}}, e-mail {{cliente_email}}, telefone {{cliente_telefone}}; CONTRATADO: {{minha_empresa}}, inscrito no CNPJ sob o no {{meu_cnpj}}, CRC no {{meu_registro}}; Celebram o presente Contrato para Abertura de Empresa: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Prestacao de servicos para constituicao e abertura de empresa com as seguintes caracteristicas: - Tipo societario: {{TIPO_SOCIETARIO}} - Nome empresarial: {{NOME_EMPRESA}} - Atividade principal: {{ATIVIDADE_PRINCIPAL}} - Capital social: R$ {{CAPITAL_SOCIAL}} 1.2. Os servicos compreendem: a) Consulta de viabilidade do nome empresarial; b) Elaboracao do contrato social ou requerimento de empresario; c) Registro na Junta Comercial ou Cartorio; d) Inscricao no CNPJ; e) Inscricao Estadual (se aplicavel); f) Inscricao Municipal; g) Alvara de funcionamento; h) Cadastro no eSocial. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR E PAGAMENTO 2.1. Valor dos servicos: R$ {{valor}}. 2.2. Forma de pagamento: {{forma_pagamento}}. 2.3. Taxas e emolumentos de orgaos publicos correm por conta do CONTRATANTE. CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO 3.1. Prazo estimado: {{prazo}}, condicionado a entrega de documentos e tramitacao nos orgaos. CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO 4.1. Executar servicos com diligencia e competencia. 4.2. Orientar sobre documentacao necessaria. 4.3. Acompanhar tramitacao nos orgaos. 4.4. Informar sobre andamento do processo. CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE 5.1. Fornecer documentos e informacoes necessarios. 5.2. Efetuar pagamentos pontualmente. 5.3. Comparecer para assinaturas quando necessario. 5.4. Arcar com taxas e emolumentos. CLAUSULA SEXTA - DAS EXCLUSOES 6.1. Nao estao incluidos: licencas especiais, laudos tecnicos, projetos arquitetonicos e outras exigencias especificas da atividade. CLAUSULA SETIMA - DO FORO 7.1. Foro: Comarca de {{foro}}/{{FORO_ESTADO}}. {{foro}}/{{FORO_ESTADO}}, {{DATA_EXTENSO}} _______________________________ CONTRATANTE {{cliente_nome}} _______________________________ CONTRATADO {{minha_empresa}} TESTEMUNHAS: 1. _______________________________ CPF: _____________ 2. _______________________________ CPF: _____________