Contabilidade
Contrato para Abertura de Empresa
Modelo para formalizar os servicos de abertura de empresa, incluindo elaboracao de contrato social, registro na Junta Comercial e inscricoes fiscais.
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<p style="text-align: center;"><strong>CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS PARA ABERTURA DE EMPRESA</strong></p>
<p>Pelo presente instrumento particular, as partes:</p>
<p><strong>CONTRATANTE:</strong> {{cliente_nome}}, inscrito(a) no CPF sob o no {{cliente_cpf}}, RG no {{cliente_rg}}, residente na {{cliente_endereco}}, e-mail {{cliente_email}}, telefone {{cliente_telefone}};</p>
<p><strong>CONTRATADO:</strong> {{minha_empresa}}, inscrito no CNPJ sob o no {{meu_cnpj}}, CRC no {{meu_registro}};</p>
<p>Celebram o presente Contrato para Abertura de Empresa:</p>
<p><strong>CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO</strong></p>
<p>1.1. Prestacao de servicos para constituicao e abertura de empresa com as seguintes caracteristicas:</p>
<p>- <strong>Tipo societario:</strong> {{TIPO_SOCIETARIO}}</p>
<p>- <strong>Nome empresarial:</strong> {{NOME_EMPRESA}}</p>
<p>- <strong>Atividade principal:</strong> {{ATIVIDADE_PRINCIPAL}}</p>
<p>- <strong>Capital social:</strong> R$ {{CAPITAL_SOCIAL}}</p>
<p>1.2. Os servicos compreendem:</p>
<p>a) Consulta de viabilidade do nome empresarial;</p>
<p>b) Elaboracao do contrato social ou requerimento de empresario;</p>
<p>c) Registro na Junta Comercial ou Cartorio;</p>
<p>d) Inscricao no CNPJ;</p>
<p>e) Inscricao Estadual (se aplicavel);</p>
<p>f) Inscricao Municipal;</p>
<p>g) Alvara de funcionamento;</p>
<p>h) Cadastro no eSocial.</p>
<p><strong>CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR E PAGAMENTO</strong></p>
<p>2.1. Valor dos servicos: <strong>R$ {{valor}}</strong>.</p>
<p>2.2. Forma de pagamento: {{forma_pagamento}}.</p>
<p>2.3. Taxas e emolumentos de orgaos publicos correm por conta do CONTRATANTE.</p>
<p><strong>CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO</strong></p>
<p>3.1. Prazo estimado: <strong>{{prazo}}</strong>, condicionado a entrega de documentos e tramitacao nos orgaos.</p>
<p><strong>CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO</strong></p>
<p>4.1. Executar servicos com diligencia e competencia.</p>
<p>4.2. Orientar sobre documentacao necessaria.</p>
<p>4.3. Acompanhar tramitacao nos orgaos.</p>
<p>4.4. Informar sobre andamento do processo.</p>
<p><strong>CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE</strong></p>
<p>5.1. Fornecer documentos e informacoes necessarios.</p>
<p>5.2. Efetuar pagamentos pontualmente.</p>
<p>5.3. Comparecer para assinaturas quando necessario.</p>
<p>5.4. Arcar com taxas e emolumentos.</p>
<p><strong>CLAUSULA SEXTA - DAS EXCLUSOES</strong></p>
<p>6.1. Nao estao incluidos: licencas especiais, laudos tecnicos, projetos arquitetonicos e outras exigencias especificas da atividade.</p>
<p><strong>CLAUSULA SETIMA - DO FORO</strong></p>
<p>7.1. Foro: Comarca de <strong>{{foro}}/{{FORO_ESTADO}}</strong>.</p>
<p style="text-align: center; margin-top: 30px;">{{foro}}/{{FORO_ESTADO}}, {{DATA_EXTENSO}}</p>
<p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p>
<p style="text-align: center;"><strong>CONTRATANTE</strong></p>
<p style="text-align: center;">{{cliente_nome}}</p>
<p style="text-align: center; margin-top: 40px;">_______________________________</p>
<p style="text-align: center;"><strong>CONTRATADO</strong></p>
<p style="text-align: center;">{{minha_empresa}}</p>
<p style="margin-top: 40px;"><strong>TESTEMUNHAS:</strong></p>
<p>1. _______________________________ CPF: _____________</p>
<p>2. _______________________________ CPF: _____________</p>
Campos para Preencher
TIPO SOCIETARIO NOME EMPRESA ATIVIDADE PRINCIPAL CAPITAL SOCIAL FORO ESTADO